O papel do Supremo Tribunal Federal nas discussões tributárias

O papel do Supremo Tribunal Federal (STF) vem passando por modificações nas discussões de origem tributária. Com a chegada da pandemia, para que se mantivessem os julgamentos, foi adotado o plenário virtual. Esse novo modelo trouxe ainda mais complexidade para a questão. 

Adaptação Online

Marco Behrndt, Sócio- Machado Meyer Advogados, explica como costuma ser esse andamento: “Na sexta-feira se inicia o julgamento. O relator deposita o relatório, a ementa e o voto; e os demais ministros têm até 5 dias úteis para fazerem seus respectivos votos”, explica. Ainda de acordo com Marco, nesse tipo de prática “...claramente a gente percebe uma restrição no nosso direito de defesa, em relação até aos próprios debates, que deixam de ser ricos. Até mesmo na sustentação oral, você deposita em 15 minutos e não consegue mais intervir”, protesta.

Por outro lado, percebemos que o movimento para a adaptação online, tem sido frequente em quase todas as esferas de trabalho. A sociedade ainda caminha para se adequar a uma nova realidade. Nada substitui o presencial, é verdade, especialmente quando tratamos de algo tão cheio de elementos quanto um julgamento.

Porém, é certo afirmarmos que os profissionais têm se esforçado para se adequar o melhor possível. “É algo que está vindo para ser uma nova configuração de processos de trabalho nas estâncias de legislativo, judiciário e executivo. É uma nova dinâmica que tende a se aperfeiçoar", pondera Jonathan Formiga, Subsecretário de Fiscalização na Receita Federal Brasileira.  

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